Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Este troca-troca do ministros para acomodaçãeste Destes asseclas, todos em busca do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim de mandato presidencial.

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui saiba como relator este ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique cá.

Advogado de que gravou sessãeste por conciliação é condenado por má-fé. De modo a a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez qual as sessões de conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas do confidencialidade.

Actualmente só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Com o presente gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do País do futebol do Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou utilizando a declaração do independência do Brasil, de que viria a ser proclamada em 7 por setembro do 1822. (Compartilhe)

A decisão Derivado do o cabimento ou nãeste do HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo dia em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 por fevereiro por 2016. Os ministros já haviam se debruçado sobre a questãeste em agosto de 2015, durante julgamento por HC por executivo da Galvãeste Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, o HC mal foi admitido porque a votaçãeste Acerca se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou de que estaria munido do instrumento público por mandato de modo a tal, já qual é analfabeto. (Clique cá)

Dada a excelência e a abrangência do trabalho, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram de que a dissertaçãeste, utilizando as devidas adaptações, mesmo que transformada em 1 livro do doutrina.

Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura o suposto recebimento do recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado de ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Derivado do o caso em de que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais de seus usar este link usuários e como foi o impacto global do fato segundo a regulamentação de cada país. (MI – clique aqui)

Mexichem assina pacto utilizando o País do futebol se comprometendo a reembolsar uma multa de R$ 95,1 mi por violações das regras de concorrência econômica. (LA – clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas de novela em maté especialmenteria divulgada em site por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, o site utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando usando qual a atriz aparecesse nua nas cenas, além de camuflar a logomarca da TV Globo.

Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma por que não descubra mais criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituía igualmente os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de hoje, da má habilidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bem aparentes, porém nunca tãeste ocultos, de que Andam na prestação do serviçeste escolar. (Clique aqui)

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por todas as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste feição nãeste absoluto. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *